Objeto do Convênio
Construção de creche com capacidade para 100 (cem) crianças, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, instituído pela Lei Federal n° 12.141, de 24 de novembro de 2021, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico, que integrará o presente Termo independentemente de transcrição.
Número do Convênio
144/2022
Esfera
Estadual
Convenente do convênio
Secretaria de Educação
CNPJ
00.000.000/0000-00
Situação do Convênio
Em andamento
Concedente do convênio
Estado da Paraíba
Data de celebração
31/03/2022
Data de publicação
01/04/2022
Vigência do convênio
De 31/03/2022 a 31/03/2023
Valor de Contrapartida
R$ 1.116.745,22
Valor do Convênio
R$ 1.116.745,22
Valores Liberados
Não houve liberação de valores
Aditivos de Prazo
Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.
Aditivos de Valor
Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.