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Nº convênio: 144/2022
Esfera: Estadual
Situação: Em andamento
Construção de creche com capacidade para 100 (cem) crianças, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, instituído pela Lei Federal n° 12.141, de 24 de novembro de 2021, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico, que integrará o presente Termo independentemente de transcrição.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
144/2022
Esfera
Estadual
Data de Celebração
31/03/2022
Data de Publicação
01/04/2022
Início da Vigência
31/03/2022
Fim da Vigência
31/03/2023
Objeto do Convênio
Construção de creche com capacidade para 100 (cem) crianças, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, instituído pela Lei Federal n° 12.141, de 24 de novembro de 2021, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico, que integrará o presente Termo independentemente de transcrição.
Convenente do Convênio
Secretaria de Educação
CNPJ
00.000.000/0000-00
Concedente do convênio
Estado da Paraíba
CNPJ
00.000.000/0000-00
Valor de Contrapartida
R$ 1.116.745,22
Valor do Convênio
R$ 1.116.745,22
Nº convênio: 567/2021
Esfera: Estadual
Situação: Em andamento
Reforma e ampliação de escola, no Município de Duas Estradas, conforme Plano de Trabalho, parte integrante, em anexo.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
567/2021
Esfera
Estadual
Data de Celebração
20/12/2021
Data de Publicação
21/12/2021
Início da Vigência
20/12/2021
Fim da Vigência
20/12/2022
Objeto do Convênio
Reforma e ampliação de escola, no Município de Duas Estradas, conforme Plano de Trabalho, parte integrante, em anexo.
Convenente do Convênio
Secretaria de Educação
CNPJ
00.000.000/0000-00
Concedente do convênio
Estado da Paraíba
CNPJ
00.000.000/0000-00
Valor de Contrapartida
R$ 0,00
Valor do Convênio
R$ 250.000,00
Nº convênio: 544/2021
Esfera: Estadual
Situação: Em andamento
Construção de quadra coberta com vestiários e palco no Município de Duas Estradas/PB, conforme Plano de Trabalho e Termo de Referência.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
544/2021
Esfera
Estadual
Data de Celebração
17/12/2021
Data de Publicação
18/12/2021
Início da Vigência
17/12/2021
Fim da Vigência
17/12/2022
Objeto do Convênio
Construção de quadra coberta com vestiários e palco no Município de Duas Estradas/PB, conforme Plano de Trabalho e Termo de Referência.
Convenente do Convênio
Secretaria de Esportes
CNPJ
00.000.000/0000-00
Concedente do convênio
Estado da Paraíba
CNPJ
00.000.000/0000-00
Valor de Contrapartida
R$ 369.942,29
Valor do Convênio
R$ 869.942,29
Nº convênio: 543/2021
Esfera: Estadual
Situação: Em andamento
Construção de cobertura de quadra poliesportiva, conforme plano de trabalho.
Resumo do Convênio
Número do Convênio
543/2021
Esfera
Estadual
Data de Celebração
17/12/2021
Data de Publicação
18/12/2021
Início da Vigência
17/12/2021
Fim da Vigência
17/12/2022
Objeto do Convênio
Construção de cobertura de quadra poliesportiva, conforme plano de trabalho.
Convenente do Convênio
Secretaria de Esportes
CNPJ
00.000.000/0000-00
Concedente do convênio
Estado da Paraíba
CNPJ
00.000.000/0000-00
Valor de Contrapartida
R$ 0,00
Valor do Convênio
R$ 500.000,00
