Atualizado em: 8 de dezembro de 2023 às 12:09h
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Nº convênio: 144/2022

Esfera: Estadual

Situação: Em andamento

Construção de creche com capacidade para 100 (cem) crianças, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, instituído pela Lei Federal n° 12.141, de 24 de novembro de 2021, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico, que integrará o presente Termo independentemente de transcrição.

Resumo do Convênio

Número do Convênio

144/2022

Esfera

Estadual

Data de Celebração

31/03/2022

Data de Publicação

01/04/2022

Início da Vigência

31/03/2022

Fim da Vigência

31/03/2023

Objeto do Convênio

Construção de creche com capacidade para 100 (cem) crianças, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, instituído pela Lei Federal n° 12.141, de 24 de novembro de 2021, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico, que integrará o presente Termo independentemente de transcrição.

Convenente do Convênio

Secretaria de Educação

CNPJ

00.000.000/0000-00

Concedente do convênio

Estado da Paraíba

CNPJ

00.000.000/0000-00

Valor de Contrapartida

R$ 1.116.745,22

Valor do Convênio

R$ 1.116.745,22

Nº convênio: 567/2021

Esfera: Estadual

Situação: Em andamento

Reforma e ampliação de escola, no Município de Duas Estradas, conforme Plano de Trabalho, parte integrante, em anexo.

Resumo do Convênio

Número do Convênio

567/2021

Esfera

Estadual

Data de Celebração

20/12/2021

Data de Publicação

21/12/2021

Início da Vigência

20/12/2021

Fim da Vigência

20/12/2022

Objeto do Convênio

Reforma e ampliação de escola, no Município de Duas Estradas, conforme Plano de Trabalho, parte integrante, em anexo.

Convenente do Convênio

Secretaria de Educação

CNPJ

00.000.000/0000-00

Concedente do convênio

Estado da Paraíba

CNPJ

00.000.000/0000-00

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ 250.000,00

Nº convênio: 544/2021

Esfera: Estadual

Situação: Em andamento

Construção de quadra coberta com vestiários e palco no Município de Duas Estradas/PB, conforme Plano de Trabalho e Termo de Referência.

Resumo do Convênio

Número do Convênio

544/2021

Esfera

Estadual

Data de Celebração

17/12/2021

Data de Publicação

18/12/2021

Início da Vigência

17/12/2021

Fim da Vigência

17/12/2022

Objeto do Convênio

Construção de quadra coberta com vestiários e palco no Município de Duas Estradas/PB, conforme Plano de Trabalho e Termo de Referência.

Convenente do Convênio

Secretaria de Esportes

CNPJ

00.000.000/0000-00

Concedente do convênio

Estado da Paraíba

CNPJ

00.000.000/0000-00

Valor de Contrapartida

R$ 369.942,29

Valor do Convênio

R$ 869.942,29

Nº convênio: 543/2021

Esfera: Estadual

Situação: Em andamento

Construção de cobertura de quadra poliesportiva, conforme plano de trabalho.

Resumo do Convênio

Número do Convênio

543/2021

Esfera

Estadual

Data de Celebração

17/12/2021

Data de Publicação

18/12/2021

Início da Vigência

17/12/2021

Fim da Vigência

17/12/2022

Objeto do Convênio

Construção de cobertura de quadra poliesportiva, conforme plano de trabalho.

Convenente do Convênio

Secretaria de Esportes

CNPJ

00.000.000/0000-00

Concedente do convênio

Estado da Paraíba

CNPJ

00.000.000/0000-00

Valor de Contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ 500.000,00

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