Atualizado em: 2 de fevereiro de 2023 às 12:00h
Encontre o que você precisa aqui:

Decreto 032/2020

Início Decreto 032/2020
Decreto 032/2020

Autor: Flavia Rocha

Decreto 032/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

06/04/2020 11h09 Atualizado há 2 anos atrás

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

BAIXAR ARQUIVO


Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support