Decreto 29/2019 18/12/2019 Abre créditos SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreto 28/2019 22/11/2019 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreto 27/2019 18/11/2019 Institui o plano Municipal de promoção da igualdade Racial (PLAMUPIR) no Âmbito da gestão do Município de Duas Estradas/PB.
Decreto 26/2019 26/09/2019 Institui a criação da comissão Intersetorial do selo Unicef edição 2017-2020.
Decreto 25/2019 26/09/2019 Institui o comitê gestor Municipal para as articulações entre as secretarias da Administração pública.
Decreto 23/2019 19/07/2019 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreto 22/2019 01/07/2019 Institui no Âmbito da Administração Pública Municipal direita e indireta, o sistema de registro de preços - SRP.
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