Decreto 44/2020 17/12/2020 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.
Decreto 43/2020 19/11/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreto 41/2020 24/09/2020 Abre Créditos SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
DECRETO 40/2020 04/09/2020 INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DA COVID.I9 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 39/2020 03/09/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL DUAS ESTRADAS, REFERENTE A MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Decreto 38/2020 03/08/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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