Decreto 34/2020 24/04/2020 DISPÔE SOBRE A SURPEVISÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES CONVOCADA ATRÁVÉS DO DECRETO NO Nº 30/2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.
Decreto 33/2020 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E A ADOÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE ENSINO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
Decreto 32/2020 06/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR No 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO 31/ 2020 18/03/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância Internacional decorrente da covid-19, conforme Lei Nacional Nº13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.
Decreto 30/2020 16/03/2020 Dispõe sobre a convocação da 1º conferencia Municipal de políticas públicas para as Mulheres.
