Decreto n° 81/2023

08/09/2023

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA.

Decreto n° 80/2023

04/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 79/2023

29/08/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decreto n° 78/2023

10/08/2023

DECLARA COMO EXPANSÃO URBANA, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO CERCA DE 8,0 (OITO) HECTARES, NO CONJUNTO MARIA SALETE, MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.

Decreto n° 77/2023

12/06/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Decreto n° 76/2023

14/03/2023

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM E LUXO E DISCIPLINA O RITO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS/PB.

Decreto CMDCA n° 01/2023

10/03/2023

Decreto n° 75/2023

06/03/2023

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS ESTRADAS/PB.