Diário Oficial – Lei 263_2019 31/12/2019 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS ESTRADAS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 060/1994 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial – Lei 262_2019 31/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Diário Oficial – Edital de Convocação 09/2019 – Cargo- Odontólogo do PSF 27/12/2019 Não há ementa cadastrada
Diário Oficial – Decreto 029/2019 19/12/2019 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e de outras providências.
