D. Oficial – Resolução CMS nº05/2019 11/12/2019 Dispõe sobre a PARCERIA PACTUADA da unidade de saúde da família -PSF l - Duas Estradas/PB com o complexo Hospitalar Dr. Clementino Fraga - João Pessoa/PB.
D. Oficial – Resolução CMS nº04/2019 11/12/2019 Dispõe sobre a APROVAÇÃO para o apoio referenciado do parto de risco habitual e para gestantes de alto risco do município de Duas Estradas/pb.
D. Oficial – Resolução CMS nº03/2019 11/12/2019 Dispõe sobre a DISPONIBILIDADE das Unidades Básica de Saúde da Família - Duas Estradas/PB que realizam teste rápido para HlV, Sífilis, hepatites e aconselhamento e/ou documento descrevendo a forma de encaminhamento para diagnóstico e tratamento.
D. Oficial – Resolução CMS nº02/2019 11/12/2019 DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE UNIDADES CADASTRADAS NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES) DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.