Contraste
Através do Edital nº 01/2023, a Prefeitura Municipal de Duas Estradas e a Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com o Decreto Municipal nº 68/2022 e a Lei Municipal nº 291/2022, tornam público o processo seletivo democrático para escolha de Diretores Escolares das unidades: Creche Pequena Soraya, E. M. E. F. Francisco Felipe, E. M. E. F. Diva Lira de Carvalho, e E. M. E. F. Professora Maria Dutra.
O processo seletivo visa a efetivação da gestão democrática no âmbito das unidades escolares e destina-se ao exercício do cargo ou função de Diretor Escolar pelo período de 48 meses, de acordo com critérios de competências técnico-profissionais e participação da comunidade escolar.
No procedimento de inscrição devem ser anexados os seguintes documentos comprobatórios:
Cópia de documento oficial com foto;
Cópia do CPF;
Cópia de Diploma ou Certidão de Conclusão da Graduação, acompanhados do Histórico Escolar, contendo as informações estabelecidas no Parecer CNE/CES nº 379/2004, que comprove a formação exigida no item 2.1.1 deste edital;
Comprovação do exercício da docência por no mínimo 02 (dois) anos letivos;
Cópia de certificações em Gestão Escolar que somem a carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas;
Apresentação de Plano de Gestão Escolar para respectiva unidade pretendida;
Declaração padrão, conforme Anexo II, referente à disponibilidade para cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, compromisso de frequentar cursos para qualificação no exercício da função ou cargo após indicado, e não ter sofrido penalidade decorrente de processo disciplinar em órgão da Administração Pública Direta ou Indireta nos últimos 02 (dois) anos;
Certidão de quitação eleitoral, que poderá ser emitida através do sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, disponível através do link: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.
As inscrições estão sendo realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Vereador Jader Gondim, S/N – Centro, Duas Estradas/PB, no período das 08h às 12h e das 14h às 17h dos dias 12 de setembro a 19 de setembro de 2023. E a votação pela comunidade escolar ocorrerá em 27 de setembro de 2023 e irá subsidiar a elaboração de lista tríplice dos candidatos aptos para escolha e, subsequente nomeação, pela Prefeita Municipal.
