Lei n° 291/2022 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS, DE ACORDO COM AS LEIS NACIONAIS Nº 11.738/2008, 14.113/2020 E 14.276/2021.
Lei n° 290/2022 30/12/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Lei n° 289/2022 12/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Lei n° 288/2022 12/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2022.
Lei n° 286/2022 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE DIFERENÇAS NA COMPLEMENTAÇÃO DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF).
Lei n° 285/2022 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2022.
Lei n° 284/2022 29/04/2022 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DE DUAS ESTRADAS/PB.
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