Lei n° 302/2023 21/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei n° 300/2023 31/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei n° 299/2023 31/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei n° 298/2023 31/08/2023 ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
Lei n° 297/2023 19/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
Lei n° 296/2023 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
Lei n° 295/2023 27/04/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.