Resolução CMS nº05_2019 11/12/2019 Dispõe sobre a PARCERIA PACTUADA da Unidade de Saúde da Família - PSF I - Duas Estradas/PB com o Complexo Hospitalar Dr. Clementino Fraga - João Pessoa/PB.
Resolução CMS nº04_2019 11/12/2019 Dispõe sobre a APROVAÇÃO para o apoio referenciado do parto de risco habitual e para gestantes de alto risco do município de Duas Estradas/PB.
Resolução CMS nº03_2019 11/12/2019 Dispõe sobre a DISPONIBILIDADE das Unidades Básica de Saúde da Família - Duas Estradas/PB que realizam teste rápido para HlV, Sífilis, hepatites e aconselhamento e/ou documento descrevendo a forma de encaminhamento para diagnóstico e tratamento.
Resolução CMS nº02_2019 11/12/2019 Dispõe sobre a INFORMAÇÃO com relação ao percentual de unidades cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do município de Duas Estradas/PB.
Resolução CMDCA nº018_2019 03/12/2019 Dispõe sobre o ESTABELECIMENTO e REGULAMENTAÇÃO do fluxo integrado e o protocolo intersetorial para atendimento e crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência de Duas Estradas/PB.
Resolução CMDCA nº017_2019 03/12/2019 Dispõe sobre _ o ESTABELECIMENTO e REGULAMENTAÇÃO conforme nova Lei 13.431117 e Decreto n. 9.603/í8, a oferta do serviço de escuta especializada e/ou depoimento especial, às crianças ê adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de Duas Estradas/PB.
Resolução CMDCA nº004_2019 18/11/2019 Dispõe sobre a APROVAÇÃO aa prestação de contas referente ao Cofinanciamento Estadual 2017 do município de Duas Estradas/PB.