Resolução CMAS 05_2020 09/10/2020 Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do exercício de 2019, referenciando os recursos do Cofinanciamento Estadual da Paraíba.
Resolução CMAS 04_2020 09/10/2020 Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do exercício de 2018, referenciando os recursos do Cofinanciamento Estadual da Paraíba.
Resolução CME 02_2020 01/05/2020 ORIENTA O REGIME ESPECIAL DE ENSINO NO QUE TANGE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REMOTAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORALIDADE, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.
Resolução CMAS 03_2020 29/04/2020 Dispõe sobre a APROVAÇÃO da proposta apresentada pelo Deputado Federal Gervásio Maia Filho no âmbito de emenda parlamentar.
Resolução CMAS 02_2020 27/04/2020 Dispõe sobre a APROVAÇÃO do termo de aceite sobre a oferta de ampliação das Famílias acompanhadas do Programa Criança Feliz/Primeira lnfância no SUAS.
Resolução CME 01_2020 02/01/2020 Estabelece normas relativas ao processo de avaliação do rendimento escolar na rede de ensino do Município de Duas Estradas , e dá outras providências.
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